O presidente Luiz Inácio Lula da Silva compartilhou, nesta terça-feira (24), imagens em suas redes sociais ao lado da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e das cachorras da família. A publicação foi feita em frente a uma árvore de Natal e trouxe uma reflexão sobre a importância da data.
“Natal é tempo de fortalecer os laços que realmente importam. De reencontros, luz e gratidão. Que o amor brilhe mais forte, hoje e em todos os dias das nossas vidas, enchendo os corações de todas as brasileiras e de todos os brasileiros com boas energias”, declarou Lula na postagem.
Entre as cachorras, a nova integrante da família, chamada Esperança, foi destacada pelo presidente como símbolo de renovação. “Em 2025, seguiremos com esperança em um Brasil onde todas e todos possam realizar seus sonhos. Feliz Natal da nossa família para a grande família brasileira”, concluiu.
Indulto de Natal 2024
Na segunda-feira (23), Lula assinou o decreto que regulamenta o indulto de Natal deste ano, um benefício previsto na Constituição e concedido tradicionalmente nesta época. O decreto estabelece critérios para a concessão do benefício, como:
•Pena de até oito anos, com cumprimento de um quinto da sentença;
•Pena de até 12 anos, com cumprimento de um terço da sentença, em casos de crimes sem violência ou grave ameaça.
Os requisitos são flexibilizados para presos com mais de 60 anos, gestantes, mães de crianças de até 14 anos ou com deficiência, além de pessoas com condições graves de saúde, como infecção por HIV em estágio avançado.
O indulto de 2024 também contempla indivíduos que estão presos há 15 anos ou mais sem reincidência, além de critérios específicos para casos excepcionais. O benefício busca oferecer uma nova chance a grupos vulneráveis, promovendo dignidade e justiça no sistema penitenciário brasileiro.