O humorista Leo Lins foi condenado nesta terça-feira (3) a oito anos e três meses de prisão em regime fechado por promover discursos discriminatórios contra diversos grupos sociais durante uma apresentação de stand-up realizada em Curitiba, em 2022. A decisão é da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que também determinou multa equivalente a 1.170 salários mínimos e pagamento de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.

Segundo a sentença, as falas do comediante atingiram negros, indígenas, idosos, pessoas com deficiência, portadores de HIV, homossexuais, judeus, nordestinos e pessoas gordas, causando constrangimento, humilhação, medo e exposição indevida. A juíza Barbara de Lima Iseppi considerou que os comentários incitam preconceito e discriminação e enquadrou os atos como violação à Lei do Racismo (Lei 7.716/1989, com alterações da Lei 14.532/2023) e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Durante o espetáculo, Lins fez piadas com escravidão, deficiência física, obesidade, orientação sexual, etnia e religião. O vídeo da apresentação foi publicado no YouTube e, à época da denúncia feita pelo Ministério Público Federal, já havia ultrapassado três milhões de visualizações. A exibição foi suspensa por decisão liminar em 2023.

Na defesa, o humorista alegou que interpretava um personagem e que sua intenção era provocar reflexão por meio do humor. A magistrada, no entanto, afirmou que o próprio Lins demonstrou consciência de que suas falas eram ofensivas. Para a juíza, o contexto artístico não justifica os discursos, e a disseminação pela internet agrava o crime, caracterizando o chamado “racismo recreativo”.

A defesa informou que irá recorrer da decisão.