O apresentador Sikêra Jr., cujo nome completo é José Siqueira Barros Júnior, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) a dois anos de reclusão em regime aberto devido a declarações consideradas LGBTfóbicas. As falas, proferidas durante o programa “Alerta Nacional”, em julho de 2021, geraram ampla repercussão e foram enquadradas na Lei nº 7.716/1989, que trata de crimes de discriminação e preconceito.

Embora a sentença inclua dois anos de prisão e 200 dias-multa, a pena foi convertida em medidas restritivas de direitos. Dessa forma, o apresentador deverá prestar serviços comunitários em horários determinados e ficará impedido de deixar sua residência à noite e nos dias de folga, conforme as diretrizes da Vara de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA).

A decisão foi proferida pela 8ª Vara Criminal de Manaus após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) em setembro de 2022. O caso ganhou notoriedade por envolver um dos comunicadores mais polêmicos do país, conhecido por opiniões controversas e discursos inflamados.

A condenação marca um precedente importante na luta contra discursos de ódio e preconceito, reforçando a aplicação de leis que visam proteger grupos vulneráveis, como a população LGBTQIA+. Organizações de direitos humanos destacaram a importância da responsabilização de figuras públicas que utilizam sua influência para propagar discriminação.

A repercussão da sentença também levantou debates sobre o impacto das falas de Sikêra Jr. na sociedade, assim como a necessidade de promover uma comunicação mais respeitosa e inclusiva nos meios de comunicação. O apresentador, que ainda pode recorrer da decisão, terá suas ações monitoradas enquanto cumpre as restrições impostas pela justiça.